20 de abril de 2024
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Um dos bordões mais repetidos no Congresso é que não existe vazio na política. O vácuo do poder sempre será ocupado. A nova política de Jair Bolsonaro poderia ter inviabilizado a reforma, não fosse o senso de oportunidade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele tomou para ele a condução da aprovação da reforma, trouxe o Centrão e o PSDB para a linha de frente da batalha e indicou um calendário factível. Pelas contas de Maia, Câmara encerra seus trabalhos em torno de setembro, deixando para o Senado a possibilidade uma votação final e promulgação em novembro (contado, é lógico, a hipótese de os senadores não alterarem o projeto).

Maia assumiu esse papel não por benesse, mas porque entendeu o protagonismo que pode ter em um governo atabalhoado feito o de Bolsonaro. Toda a agenda bolsonarista depende do Congresso e é nula a capacidade do PSL articular o que quer que seja. Bolsonaro, que se elegeu berrando representar a nova política, está dependente do presidente da Câmara como poucos presidentes já estiveram. Lógico que Bolsonaro segue sendo comandante das decisões do seu governo, mas ele perdeu para Maia o protagonismo político. Isso é raro. FHC e Lula nunca passaram por isso. Aconteceu, por exemplo, com Dilma Rousseff, que em 2015 passou a ser refém de Eduardo Cunha. A sorte de Bolsonaro é que Rodrigo Maia não é Cunha.

Uma das jogadas inteligentes de Maia foi criar uma nova conjuntura para os deputados negociarem com o governo. Ele ressuscitou e aprovou um antigo projeto de orçamento impositivo que dá aos congressistas o poder de manobrar os investimentos da União. Assim, quando o Planalto oferece uma verba extra de R$ 10 milhões para emendas parlamentares, os deputados podem aceitar e dizer “é pouco, ano que vem eu vou participar da decisão sobre R$ 80 bilhões”. O novo orçamento virou o jogo corriqueiro do toma-lá-dá-cá que Bolsonaro havia prometido acabar e que agora pode acabar por falta de toma-lá.

No caso da reforma da previdência, Maia indicou o presidente Marcelo Ramos (PR-AM) e o relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Foi uma forma de escantear o PSL e trabalhar com gente sua. Ele aumentou o número de integrantes da Comissão Especial de 34 para 49 membros, sendo 25 dos partidos do Centrão, além de 6 do PSDB e MDB. É improvável perder o controle das votações nessas condições.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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