3 de dezembro de 2022
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Há um paradoxo na esquina da política. O STF pode considerar em breve a suspeição de Sergio Moro e liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações de corrupção do caso do tríplex do Guarujá. Isso significa que Lula estaria apto a ser candidato por alguns meses de 2020. Só que até 2022, haveria tempo para o ex-presidente ser provavelmente condenado de novo e não ser candidato por efeito da Lei da Ficha Limpa. 

Aos fatos: 

Deve ocorrer em dezembro o julgamento do pedido de habeas corpus sobre a parcialidade do ex-juiz Moro no processo que condenou Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex de Guarujá. Em abril, o STJ confirmou a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro com pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. 

O habeas corpus que pede a suspeição de Moro já tem dois votos, o de Edson Fachin e Cármen Lúcia favoráveis ao ex-juiz. O ministro Gilmar Mendes interrompeu o processo para pedir vistas e deve liberar seu voto até o final do mês. Será ostensivamente contra Moro (a quem chamou “coach de procurador”) assim como o do ministro Ricardo Lewandowski. 

Resta o decano Celso de Mello, que deu uma indicação para onde vai. Disse o ministro: 

“A resposta do poder público ao fenômeno criminoso – resposta essa que não pode manifestar-se de modo cego e instintivo – há de ser uma reação pautada por regras que viabilizem a instauração, perante juízes isentos, imparciais e independentes, de um processo que neutralize as paixões exacerbadas das multidões”. 

É a uma senha para considerar Moro suspeito.

Sítio de Atibaia

O caso, no entanto, não se encerra aí. Fatalmente, o ministro Edson Fachin irá recorrer para levar o julgamento para o plenário, onde Lula é minoritário. Além disso, há outros processos. No próximo dia 27, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região) deve devolver o processo contra Lula no caso do sítio em Atibaia para Curitiba, seguindo a determinação do Supremo de que o julgamento só poderia ocorrer depois de a defesa ter acesso às delações usadas como base da condenação. O erro básico foi cometido pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro na Lava Jato. A juíza já foi punida pelo TRF por copiar despachos de colegas em suas sentenças. 

Ao contrário do processo do tríplex, o caso do Sítio é sólido em provas contra Lula. Mesmo voltando para a primeira instância, o processo só terá tempo para novas alegações finais da defesa. Em um ano, um ano e dois meses, o TRF-4 terá a oportunidade de confirmar a condenação do ex-presidente.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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